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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 17:55
Condenados empregados que, em 52 furtos, subtraíram 3 t de polipropileno
As penas foram convertidas em prestação de serviços à comunidade, por igual período, além de pagamento de um salário mínimo em favor da Copa Industrial, empresa para a qual trabalhavam
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 14:30
Violência doméstica: após júri comerciário é condenado por homicídio contra a ex-mulher
Jurados da 1ª Vara de Violência Domestica de Belém acolheram tese acusatória que o réu cometeu homicídio agravado pelo fato da vítima ser ex-mulher
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 16:20
Mobilização nacional revisará situação de crianças e adolescentes em abrigos
A mobilização nacional para revisar a situação de crianças e adolescentes acolhidos, que teve início nesta terça-feira (27/07) em todo o Brasil, vai revisar a stiuação de 1.488 unidades de acolhimento em todo o país.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 13:17
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 17:49
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 15:44
Como administrar direitos autorais de artistas independentes!!
De acordo com pesquisas recentes o artista independente tem crescido muito!!
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 19:35
Réus que simulavam parceria com programa "Minha Casa Minha Vida" são condenados
Os réus mantinham vínculo com a ONG Viva Vida e divulgavam falsamente convênio firmado com a Caixa Econômica Federal, que facilitaria a aquisição de imóveis residenciais pelo programa
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 11:58
Após fim da guerra, Israel precisará discutir sua inteligência e crise interna
Guerra em Israel mostra ONU dividida, diz especialista.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 16:44
Motorista de ônibus obtém majoração de indenização por problemas na coluna
Ele trabalhava sentado por mais tempo do que deveria.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 16:56
Ex-servidor judicial, advogados e estagiário são condenados por fraudarem alvarás judiciais
As penas variam entre 5 e 21 anos de reclusão.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
A fragilidade da reputação na mídia digital
Alexandre Atheniense é sócio-advogado do escritório Aristoteles Atheniense Advogados; Presidente da Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso de Pós Graduação de Direito de Informática na Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; Editor do blog "DNT - O Direito e as novas tecnologias" - www.dnt.adv.br
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 16:47
Proposta altera regra para recurso extraordinário no direito trabalhista
Pelo texto, deixa de ser possível recorrer ao TST quando há divergência entre tribunais regionais.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2020 - 16:22
Empresas e cooperativas podem adiar assembleias e promover votações à distância por causa da pandemia
Os acionistas também poderão participar e votar à distância, a depender de regulamentação pelos órgãos responsáveis.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 10:29
CDH aprova projeto que eleva as penas para estupro e assassinato de menores
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou relatório favorável ao projeto, que segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2014 - 09:15
Agência de turismo indenizará clientes que não ingressaram em País por documentação inadequada
“Os e-mails trocados entre as partes e o depoimento das testemunhas em juízo comprovam, de maneira inconteste, que, apesar de o contrato não prever, a apelante assumiu a responsabilidade para conseguir toda a documentação necessária para a viagem”, afirmou o magistrado em voto
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 18:16
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2008 - 18:18
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:53
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Array Publicado em 2005-10-11T13:40:00+00:00